Por Luciana Toledo, presidente do MRSP

Vou começar falando sobre a história do MRSP para que, mais adiante, possamos encontrar o momento em que o movimento se junta à filosofia libertária

O Movimento República de São Paulo foi criado em 2001 com o objetivo de promover e organizar estudos com o debate livre sobre o grau de autonomia do Estado de São Paulo na federação brasileira com os seguintes objetivos: 

• Restaurar São Paulo em aspectos culturais
• Promover a identidade do povo Paulista
• Valorizar Patrimônios Históricos
• Resgatar o Orgulho de ser Paulista
• Lutar pela autonomia legislativa e tributária de São Paulo
• Defender o ideal da independência do Estado de São Paulo

Caminhada em homenagem aos heróis de 1932

Em 09 de Julho de 2005 foi organizada pelo MRSP a 1ª caminhada anual em homenagem aos heróis de 1932.

Acredito que seja de conhecimento de todos os libertários e separatistas que houve, em 1932, uma revolta do povo paulista contra o governo de Getúlio Vargas.

Vargas representa tudo aquilo que um libertário mais despreza:

• Centralização do poder e controle da economia pelo Estado;
• Uniformização da sociedade; 
• Adoração a um ente central e o fim do localismo;

É graças a Vargas que temos, até hoje, oligopólios nos mais variados setores e a queridinha dos progressistas, a CLT, que, nada mais são leis trabalhistas copiadas de regimes fascistas europeus.

Na época, Vargas fez coisas absurdas, como ordenar a queima das bandeiras estaduais, a proibição de que se falasse outras línguas, e até mesmo, a restrição de calibre de armas de fogo por parte da polícia paulista, sendo que essa última é uma restrição que vigora até hoje.

Então, relembrar os heróis de 1932 é fortalecer a busca pela liberdade do indivíduo contra o estado centralizador.

Para falar de secessão preciso também contar um pouco da minha história com o MRSP e é por aqui que vamos começar

Em 2007, quando cheguei no MRSP, o grupo já realizava reuniões periódicas e a maioria dos debates acontecia pela internet, mas o grupo ainda era pequeno. 

Existia, por parte do público, muito medo em volta do tema da secessão e sempre éramos chamados de nazistas. Quando perguntávamos porque a secessão não deveria ser apoiada, o argumento mais comum que ouvíamos era sempre de que “o movimento defendia que São Paulo se tornasse um país proibindo o acesso de estrangeiros”, mas isso nunca foi verdade. 

O MRSP nunca levantou nenhuma bandeira segregacionista ou preconceituosa. Naquela época já buscávamos soluções para esse tipo de problema porque o nosso maior propósito sempre foi falar de secessão para o maior número de pessoas, porém o preconceito e o tabu dificultavam demais as nossas ações. 

Nessa época eu ainda não era libertária, mas eu sentia que o movimento não teria muita adesão a longo prazo se ficássemos para sempre na bolha conservadora que defendia a secessão de forma tradicionalista e identitária, porém era o único movimento que eu via que tinha uma intenção genuína de secessão. Algo precisava ser melhorado.

Quando assumi a presidência, em março de 2011, eu já estava em contato com o libertarianismo. Nessa época eu já frequentava grupos de debates há dois anos, mas nada era simples como hoje e tudo exigia bastante estudo e pesquisa, as informações eram escassas e a maior parte do material libertário não estava traduzida. Existiam alguns artigos e pouquíssimas pessoas dispostas a explicar a filosofia. 

Em julho do mesmo ano, resolvemos alinhar o discurso do MRSP com o libertarianismo e passamos a defender a secessão até o nível do indivíduo. No início foi bem difícil porque também existia alguma resistência por parte dos libertários, pois eles também achavam que nosso discurso poderia vir a ser preconceituoso em algum momento. Podemos dizer que foi um período em que os dois lados aprenderam a se conhecer e então houve um processo mútuo de confiança. 

Enquanto isso, os membros mais antigos do MRSP que não concordavam com a inclinação libertária do movimento começaram a sair e formar outros grupos que também defendiam a secessão, cada um a seu modo. 

Sempre vimos essa questão de forma muito positiva, porque o movimento secessionista deve atender ao maior número de vertentes e pensamentos, defender a secessão é algo legítimo e todo movimento pacífico deve ser apoiado.

Havia também muita preocupação por parte dos conservadores de que perderíamos força e não conseguiríamos maior apoio se passássemos a defender a secessão com base em argumentos não apenas relacionados à cultura, mas também econômicos. 

Do meu ponto de vista, sempre houve necessidade de falar diretamente com empreendedores e capitalistas, pois são essas pessoas que geram empregos e movimentam a economia. 

São elas que têm o poder de disseminar a ideia da secessão, mais do que qualquer órgão governamental, mais do que qualquer político ou instituição, porque são elas que ditam as regras, por meio dos seus clientes e consumidores finais. 

Se elas decidirem sair de São Paulo em busca de uma terra com menos impostos e mais liberdade, elas o farão, e é exatamente isso que devemos tentar evitar, o que não quer dizer que devamos tentar prendê-los por meio de medidas protecionistas. A ideia é que elas não tenham motivos para sair daqui, que os impostos sejam os menores possíveis e que o livre-mercado seja, de fato, praticado.

Mesmo com os conservadores mais radicais não concordando com a postura do movimento, houve uma aceitação muito grande por parte dos demais membros no momento em que passamos a falar de libertarianismo para as pessoas que já nos acompanhavam e foi mais fácil, a partir daí, defender a secessão até o nível do indivíduo, pois não estávamos mais sendo associados a movimentos de extrema direita ou conservadores. 

Este é o motivo principal para o MRSP usar a filosofia libertária como plataforma para disseminação da ideia de liberdade, pois o libertarianismo propicia, de maneira pacífica, um discurso abrangente e lógico, que respeita o indivíduo e que zela pela propriedade, exaltando a soberania do indivíduo e os direitos naturais. 

O que deve ser feito: Secessão

No livro O que deve ser feito, Hans-Hermann Hoppe explica que qualquer expansão territorial e monopólio da lei é mal por si só (pag 25). Por outro lado, toda tentativa de descentralização política, como a secessão do estado de São Paulo, deve ser apoiada.

No mesmo livro, Hoppe mostra que não se deve gastar muita energia, tempo e dinheiro em uma disputa política nacional, como eleições presidenciais, disputas no senado ou câmara dos deputados. É praticamente impossível alcançar, em nível nacional, um pensamento intelectual voltado para o libertarianismo. Nem uma pequena fração disso.

Na página 44, Hoppe expõe o seguinte argumento: 

“E mesmo que seja impossível conquistar uma maioria que apoie uma plataforma decididamente antidemocrática em uma escala nacional, parece não haver uma dificuldade insuperável para se conquistar esta maioria em distritos suficientemente pequenos, e para funções locais e regionais dentro da estrutura governamental democrática geral.” Hoppe – O que deve ser feito (pag 44)

A secessão de São Paulo seria um passo gigantesco para a liberdade e propriedade privada.

Isso não só para os paulistas, mas para todos os lusófonos sul-americanos que respeitam a lei natural. Na mesma página, Hoppe continua:

“Uma vez que o número de territórios implicitamente separados atingisse uma massa crítica – e cada ação bem sucedida em uma pequena localidade promoveria e alimentaria a próxima – o movimento seria inevitavelmente mais radicalizado em um movimento de municipalização espalhado por toda a nação, com políticas locais explicitamente de secessão e pública e insolentemente demonstrando desobediência à autoridade federal.” Hoppe – O que deve ser feito (pag 44)

São Paulo facilmente se tornaria um país livre economicamente, que respeita a propriedade privada, a lei natural e tudo que um libertário preza.

Atualmente vivemos uma realidade que nos permite falar de secessão sem sermos confundidos com preconceituosos e conservadores, prova disso são os renomados pensadores da Escola Austríaca que falam de secessão de forma muito direta e clara. 

Sugiro que pesquisem artigos e textos do Jeff Deist sobre o tema, os textos do Hoppe também são altamente explicativos e detalhados. Além deles, também há inúmeros artigos e trabalhos do Mises, Rothbard, Friedman e Lew Rockwell. São inúmeros os trabalhos da Escola Austríaca sobre este tema, argumentos não faltam. Vou citar alguns exemplos:

No artigo “A secessão começa em casa” do Jeff Deist, ele argumenta:

Eu realmente acredito que os movimentos de secessão representam a última esperança para a recuperação do nosso direito de nascença: a grande tradição liberal clássica e a civilização que ela fez ser possível. Num mundo enlouquecido com o poder estatal, a secessão oferece a esperança de que ainda podem existir sociedades realmente liberais, organizadas em torno de sociedades civis e mercados em vez de governos centrais.

Em seguida, ele frisa, assim como Hoppe, que é possível iniciar a secessão como uma revolução de baixo para cima, e nos ensina a praticar a secessão nos desvinculando de tradições que nos atrasam, como pararmos de nos atualizar pela mídia mainstream e passar a falar mais sobre secessão para as pessoas do nosso círculo social.

Em muitos momentos vários argumentos contra a secessão são apresentados numa tentativa de nos fazer mudar de ideia, mas o argumento principal é que São Paulo seria um país sem condições de sobreviver sozinho, porque não produz energia elétrica suficiente para abastecer todo o território separado ou não produz determinado minério ou não possui determinado recurso natural. A resposta de David Friedman tão simples quanto óbvia para a maioria dos libertários. Quando questionado sobre isso ele justificou:

A resposta óbvia é que a maioria dos países independentes não é economicamente viável também, ou seja, a maioria dos países seria substancialmente pior se fosse cercada por uma grande parede e não pudesse negociar através dela. A razão pela qual isso não é um problema sério é porque os países existentes não são limitados a negociar somente dentro de suas fronteiras. Também não são os novos países. Enquanto há algo razoavelmente próximo do livre mercado no mundo, e enquanto a comunicação com o mundo externo não for efetivamente bloqueada pelo país sendo separado, até mesmo um país muito pequeno pode funcionar como uma parte politicamente independente de um mundo economicamente interdependente.

É comum aparecerem pessoas alegando que países como a Catalunha não poderiam se separar porque já fazem parte do mesmo país há muito tempo ou porque seria mais uma nação socialista no mundo caso isso aconteça. Mises aborda diretamente essa questão no livro Governo Onipotente, ele critica o célebre (esquerdista) espanhol Salvador de Madariaga por sua oposição contrária a Independência da Catalunha 

“Se algumas pessoas pensam que a história e a geografia dão a elas o direito de subjugar outras raças, nações ou pessoas, não pode haver paz. E é inacreditável como estão profundamente enraizadas as ideias perniciosas de hegemonia, dominação e opressão, até mesmo entre os pensadores contemporâneos mais renomados. O senhor Salvador de Madariaga condena o desejo dos Catalães e dos Bascos pela independência, e advoga a favor da hegemonia de Castilho nas considerações raciais, históricas, geográficas, linguísticas, religiosas e econômicas.” (pág. 15-16) (Madariaga ocupou várias vezes o posto de Professor de Espanhol em Oxford e Embaixador Espanhol para a Liga das Nações. Ele e Mises foram amigos, até que essa disputa os separou.)

As tentativas de suprimir diferentes grupos linguísticos, pensou Mises, tenderiam a acabar em guerra. A paz exige que diferentes grupos possam escolher o próprio destino. 

“É inútil apelar para razões históricas ou geográficas para apoiar ambições políticas que não resistem à crítica dos princípios democráticos. Governos democráticos podem proteger a paz e a cooperação internacional porque não visam a opressão de outros povos.” (pág. 15)

Mises estendeu o direito à secessão muito além: qualquer grupo que deseja cuidar de si mesmo deve ser livre para fazê-lo, como ele mesmo escreveu no livro Liberalismo, páginas 109-110. 

“O direito de autodeterminação, no que diz respeito a ser membro de um estado, significa: quando os habitantes de um território particular, que seja um pequeno vilarejo, um distrito todo ou uma série de distritos juntos, f tornando público por um plebiscito conduzido livremente, que eles não desejam mais permanecer unidos a algum estado, seus desejos devem ser respeitados e cumpridos… Se existir alguma maneira de garantir o direito de autodeterminação a cada pessoa individualmente, isso teria que ser feito.” 

Rothbard sustentava opiniões muito parecidas, ainda que para ele os direitos individuais além de evitar conflitos, estavam no cerne da questão de secessão. 

“Fronteiras nacionais existem apenas na medida em que são baseadas em consentimento voluntário e nos direitos de propriedade dos membros ou cidadãos. Fronteiras nacionais são apenas, na melhor das hipóteses, derivadas e não primárias. Isto vale mais ainda para os limites existentes do estado que são, em maior ou menor grau, baseados na expropriação coerciva da propriedade privada, ou em uma mistura disso com consentimento voluntário! Na prática, o caminho para que essa tal fronteira nacional seja a mais justa possível é preservando e cuidando dos direitos a secessão, o direito de diferentes regiões, grupos ou etnias nacionais se desvencilharem das entidades maiores, para estabelecerem sua própria nação independente. Apenas afirmando nitidamente o direito a secessão, o conceito de autodeterminação nacional pode ser algo mais do que um engano ou uma farsa. (“As Questões das Nacionalidades”)

Em 1927, Mises escreveu:

A circunstância de se ver obrigado a pertencer a um estado, contra a própria vontade, por meio de uma votação, não é menos penosa do que a circunstância de se ver obrigado a pertencer a esse estado em razão de uma conquista militar (Liberalismo — Segundo a tradição clássica, p.137).

Poderíamos ver, em poucos anos, cidades totalmente privadas, competindo umas com as outras.

Já somos uma das maiores economias do mundo, temos um litoral extenso e com muito turismo, o maior porto da américa latina, e a cidade com o maior PIB do continente.

Isso está em nosso sangue, em nossas rotinas e em tudo que fazemos. Nossa escolha sempre foi pela liberdade. Desde 1932.

Com isso, posso encerrar dizendo que uma das melhores coisas que um libertário pode fazer hoje, é apoiar os movimentos secessionistas da sua região. 

Converse com seus familiares e amigos sobre este tema, é muito importante que a população tenha acesso a esse tipo de informação, pois precisamos desmontar essa ideia já consolidada, porém retrógrada, de que juntos somos mais fortes. 

Quando um casamento já não vai bem, a única opção é o divórcio e a secessão abre espaço para que pessoas busquem a felicidade como melhor convir. 

Além disso, defender a secessão até o nível do indivíduo é a forma mais eficaz de descentralizar o poder e, consequentemente, enfraquecer o Estado. Esta é a verdadeira liberdade.

Se você não é paulista ou não está em São Paulo, mas também quer buscar a liberdade por meio da secessão, busque movimentos secessionistas na sua região, se não encontrar, funde um. E você que simpatiza com a nossa causa e quer apoiar o nosso trabalho, fica aqui o meu convite: Filie-se ao MRSP.